A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a venda, em hasta pública, de 10 terrenos municipais sem utilização há décadas, avaliados num total de 59,2 milhões de euros.

Os terrenos estão espalhados pela cidade, nas freguesias do Beato, Marvila, Penha de França, Belém, Lumiar, São Vicente e Campolide, e totalizam cerca de 30 mil metros quadrados. O maior deles fica na Penha de França.

Valor de referência total59,2 milhões €
Número de terrenos10
Área total~30.000 m²
Avaliação de cada terrenoentre 1 e 13 milhões €

Para onde vai o dinheiro

Segundo o vice-presidente da autarquia responsável pela pasta, Gonçalo Reis, a receita não se destina a financiar despesa corrente, mas sim investimento em transportes, espaço público e segurança, no âmbito do plano de investimentos previsto nas Grandes Opções do Plano da cidade para 2026 a 2030, que inclui também novos transportes com zero emissões, creches, escolas, esquadras, centros de saúde e habitação.

Votação e oposição

A venda foi aprovada com os votos favoráveis da coligação PSD, CDS-PP e IL, e do Chega, e com os votos contra do PS, BE, Livre e PCP. A alienação dos oito imóveis com valor superior a 920 mil euros carece ainda de aprovação da Assembleia Municipal.

Nada disto será para financiar despesa corrente, é para financiar investimento nas grandes necessidades da Câmara Municipal.

O Bloco de Esquerda criticou o que classificou como um retorno à pior política autárquica, argumentando que este tipo de venda alimenta a especulação imobiliária e impede qualquer política de habitação acessível nesses terrenos.

Nota de verificação Os valores de avaliação e a votação foram confirmados por múltiplas fontes, idealista/news, Observador e ECO. A leitura sobre o destino da receita é a versão apresentada pela autarquia. A crítica sobre a alternativa de habitação acessível é a posição pública dos partidos de esquerda na oposição, não um facto independente verificado.